sábado, 21 de abril de 2018

Plano Director Municipal em Paranhos

Plano Director Municipal em Paranhos (Primeira Parte)

O Plano Director Municipal do Porto, em vigor, estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo para o território do concelho do Porto.

Artigo 45.º

Imóveis de interesse patrimonial

1 - Os imóveis de interesse patrimonial, identificados na planta de ordenamento - carta do património e no anexo I deste Regulamento, correspondem a imóveis que, pelo seu interesse histórico, arquitectónico ou ambiental, devem ser alvo de medidas de protecção e valorização.
2 - Sempre que a tipologia arquitectónica o permita, admitem-se obras de alteração e ampliação, desde que devidamente justificadas e que não desvirtuem as características arquitectónicas e volumétricas do existente, devendo a operação colher parecer prévio dos serviços competentes.
3 - A demolição total ou parcial de imóveis de interesse patrimonial é sujeita a parecer prévio dos serviços competentes e só é permitida por razões que ponham em causa a segurança de pessoas e bens, de salubridade e higiene e, ainda, nos casos em que a mesma tenha como objectivo a qualificação arquitectónica ou urbanística.

Rua do Campo Lindo

  •  Bloco Plurifamiliar-................................................ R. do Campo Lindo, 325 a 357
  •  Moradia (Centro R. da Segurança Social) e Jardim-..R. do Campo Lindo, 234 
  •  Moradia e Jardim - ................................................R. do Campo Lindo, 107 -137 
  •  Edifício de habitação Plurifamiliar-...........................R. do Campo Lindo, 235 -237 
Rua de António Cândido
  • Moradia .........................António Cândido (R. de), 154 -162. 
  • Moradia .........................António Cândido (R. de), 186 -194. 
  • Moradia e Jardim............António Cândido (R. de), 189. 
  • Moradia .........................António Cândido (R. de), 215. 
  • Moradia e Jardim............António Cândido (R. de), 249 -277. 
  • Ed.de Hab. Plurifamiliar . António Cândido (R. de), 262 -272. 
  • Moradia ......................... António Cândido (R. de), 278. 
Rua Honório Lima
  • Moradia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Honório de Lima (R. de), 91. 
  • Duas Moradias Geminadas . . .  Honório de Lima (R. de), 131 -147. 
  • Moradia (Chalet) . . . . . . . . . . .  Honório de Lima (R. de), 150. 
  • Bloco Plurifamiliar. . . . . . . . . . . Honório de Lima (R. de), 88 -104. 
  • Três Moradias Geminadas . . . . Honório de Lima (R. de), 60 -84. 
Rua do Amial
  • Bairro (Companhia de Seguros Garantia). .     . . . Amial (R. do), 1023 -1061
  • Casa na Rua do Amial; Casa Joaquim Costa .. .   . Amial (R. do), 928 -942
  • Conjunto de quatro Moradias Geminadas . .... . . Amial (R. do), 844 -850.
  • Nova Empresa Industrial de Curtumes (Amial). ...Amial (R. do), 831.
  • Moradia (Colégio Luso -Francês). .. ..................... Amial (R. do), 442

Rua Delfim Maia
  • Moradia .. . . . .............. Delfim Maia (R. de), 304. 
  • Moradias Geminadas ..  Delfim Maia (R. de), 290. 
  • Moradia e Jardim . ..      . Delfim Maia (R. de), 267.
Rua de Costa Cabral
  • Cinema Júlio Diniz .. ............................................... . Costa Cabral (R. de), 323 -335
  • Palacete . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....... . . Costa Cabral (R. de), 645
  • Bloco de Costa Cabral . . . .. . .. . ................. ........ . . Costa Cabral (R. de), 744 -750 -760
  • Moradia . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . ........ . . Costa Cabral (R. de), 797 -799.
  • Edifício de Habitação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ........ . . . Costa Cabral (R. de), 847
  • Hospital do Conde de Ferreira . . . . . . . . . . . ......... . . . . Costa Cabral (R. de), 1659
  • Bloco Plurifamiliar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ........ . . . Costa Cabral (R. de), 1694.
  • Moradia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .......... . Costa Cabral (R. de), 1791.
  • Bloco Habitacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......... Costa Cabral (R. de), 1799.
  • Bairro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Costa Cabral (R. de), 2037 -2045.
  • Habitação Uni familiar “Casa da Eva” . . . . . . . . . . . . . . . .Costa Cabral (R. de), 2140 -2136
  • Antigo Posto Alfandegário da Circunvalação (Areosa).. Costa Cabral (R. de), 2865 -2777

Rua S. Dinis
  • Bloco Plurifamiliar. .. . . . . S. Dinis (R. de), 559
  • Cinema Vale Formoso .. . S. Dinis (R. de), 896
Av. dos Combatentes da G. Guerra
  • Edifício de Habitação e Comercio....... Combatentes da G. Guerra (Av. dos), 685 -701. 
  • Moradia............................................ Combatentes da G. Guerra (Av. dos), 485. 
  • Moradia.............................................Combatentes da G. Guerra (Av. dos), 415 -445. 
  • Edifício de Habitação Plurifamiliar .....Combatentes da G. Guerra (Av. dos), 301 -309. 
  • Moradia.............................................Combatentes da G. Guerra (Av. dos), 243 -253. 
  • Edifício de Habitação..........................Combatentes da G. Guerra (Av. dos), 386. 
  • Moradias Geminadas..........................Combatentes da G. Guerra (Av. dos), 418 -444. 
Rua Nove de Abril
  • Moradia......................................................................................Nove de Abril (P. de), 307. 
  • Moradia (Universidade Fernando Pessoa) e Jardim......................Nove de Abril (P. de), 349. 
  • Moradia e Jardim (Ordem dos Médicos — Secção Reg. do Norte). Nove de Abril (P. de), 260. 
Rua Lima Júnior
  • Edifício de Habitação.. . . . Lima Júnior (R. de), 3. 
  • Moradias Geminadas . . . Lima Júnior (R. de), 62 -64. 
Rua Faria Guimarães
  • Moradias Geminadas ........Faria Guimarães (R. de), 830 -842. 
  • Moradias geminadas .........Faria Guimarães (R. de), 892 -908. 
Rua Pedro Ivo
  • Bloco Plurifamiliar.......... Pedro Ivo (R. de), 124. 
  • Moradia .........................Pedro Ivo (R. de), s/. n.º 
  • Moradias Geminadas.......Pedro Ivo (R. de), 45 -51 -57 -59 -71 -73 -85 -95 -97. 
Rua Dr. Joaquim Pires de Lima

  • Bloco Plurifamiliar. . . . . . . . . . . . . . . . Dr. Joaquim Pires de Lima (R. do), 460. 
  • P55 Moradia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dr. Joaquim Pires de Lima (R. do), s/. n.º 
Rua da Cruz
  • Edifícios de Habitação e Jardim . . . . . . Cruz (R. da), 1216 -1220.
  • Moradia e Jardim . . . .. . . . . . . . . . .......Cruz (R. da), 290


Estrada da Circunvalação
  • Fábrica da Areosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Circunvalação (Est. da), s/. n.º 
  • Barreiras da Linha de Fiscalização do Estado . . . . . . . . . . . . . . . Circunvalação (Est. da).
Rua Dr. Adriano Paiva
  • Bloco Plurifamiliar.. .................. Dr. Adriano de Paiva (R. do), 265 -269. 
  • Escola Primária do Covelo. .. . . . Dr. Adriano de Paiva (R. do), s/. n.º 
Rua de Pereira Reis
  • Edifício da Rua de Pereira Reis . . . . . .. . . . Pereira Reis (R. de), 278
  • Edifício de Habitação e Comércio . . . . . . .  Pereira Reis (R. de), 53 -57 -63 -69 -73. 

Vários
  • Faculdade de Economia do Porto...................................Dr. Roberto Frias (R. do), s/. n.º
  • Sub-estação Amial/Antiga Companhia Eléc. do Varoza... S. Tomé (R. de), s/. n.º 
  • Bairro de Moradias Geminadas ......................................Ribeira Grande (R. da)
  • Quinta do Covelo...........................................................Bolama (R. de), s/. n.º 
  • Conjunto de quatro Moradias Geminadas ......................Areosa (R. da), 87 -109 
  • Casa Aristides Ribeiro ....................................................Vitorino Damásio (R. de), 120
  • Antiga Fábrica de Sedas (fachada)...................................Monte dos Burgos (R. do), 482 -492. 
  • Casa Rural ......................................................................Nova do Tronco (R.), 373 -375. 
  • Igreja Paroquial de São Veríssimo de Paranhos............... Igreja de Paranhos (L. da), s/. n.º 
  • Vila Amélia ....................................................................Ribeiro de Sousa (R. de), 365 -401. 
  • Moradia ......................................................................... Antero de Quental (R. de), 582 -728. 
  • Bloco Plurifamiliar.......................................................... Diogo Cão (R. de), 1239 -1251. 
  • Edifício de Habitação Plurifamiliar ................................. Augusto Lessa (R. de), 51 -77. 
  • Bloco de Quatro Moradias.............................................. Artur de Paiva (R. de), 2 -30. 
  • Moradia..........................................................................Dr. Júlio de Matos (R. do), 264. 
  • Antigo Hospital Rodrigues Semide...................................Diamantina (R.), s/. n.º 
  • Moradia......................................................................... Fernão de Magalhães (Av. de), 2501. 
  • Solar de Lamas .............................................................. Dr.Manuel Pereira da Silva (R.do), 696.
  • Colónia Manuel Laranjeira. . . Augusto Lessa (R. de), Colónia Manuel Laranjeira (R. Nascente da), Colónia Manuel Laranjeira (R. Poente da). 
  • Faculdade de Economia do Porto ...................................Dr. Roberto Frias (R. do), s/. n.º  



Artigo 46.º
Áreas de potencial valor arqueológico
 ....
d) Zonas de potencial arqueológico (ZOPA), compreendendo áreas não incluídas nas alíneas anteriores e definidas com base em referências documentais, toponímicas ou eventuais achados, cuja localização precisa se desconhece, e ainda todas as igrejas não classificadas e de construção anterior ao século XIX, com um perímetro envolvente de 50 m

  • Igreja de S. Veríssimo de Paranhos . . . . . . . . . . . . . ZOPA
  • Colina do Bom Pastor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ZOPA
  • Quinta do Covelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . ZOPA
  • Lugar do Regado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ZOPA
  • Lugar de Campo Lindo . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . ZOPA
  • Lugar de Paranhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ZOPA
  • Lugar de Lamas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ZOPA



Em relação ao Lugar do Regado e Areosa, entendido como uma unidade operativa de planeamento e gestão (UOPG) inserido numa área de urbanização especial (Secção VI - Artº 29 do PDM), o Artº 88 aponta como objectivo;

UOPG 7 - Regado

a) Objectivos. - Esta área deve ser reestruturada tendo em consideração o novo nó do Regado e a sua articulação com os tecidos urbanos envolventes.
Deve ser prevista a integração e renaturalização da ribeira de Arca de Água, que se encontra canalizada em terrenos expectantes zonados como área de urbanização especial.

b) Parâmetros urbanísticos:
b1) Esta área deve ser ocupada com habitação, comércio, serviços e equipamentos, para além de áreas verdes de enquadramento do nó;
b2) Deve ser salvaguardado o núcleo histórico existente;
b3) Deve ser assegurada a via proposta no Plano que se desenvolve entre a rotunda de saída da VCI e a futura alameda da Prelada a poente e a Praça de 9 de Abril a nascente;
b4) O índice bruto de construção por unidade de execução é de 0,6.

c) Forma de execução. - Esta área deve ser sujeita a duas unidades de execução por cooperação, correspondendo aos quadrantes sudeste e sudoeste em relação ao nó do Regado, admitindo-se, eventualmente, a fusão destas duas unidades numa só, e ainda a elaboração de um plano de pormenor para a totalidade da área.

UOPG 14 - Areosa

a) Objectivos. - Pretende-se estruturar uma área de expansão, integrando um equipamento desportivo e as áreas verdes de enquadramento do nó da A 3 com a Circunvalação.

b) Parâmetros urbanísticos:
b1) A ocupação deve ser dominantemente habitacional, podendo ainda contemplar a inclusão de outros usos desde que compatíveis com a função habitacional;
b2) Deverão ser disponibilizadas as áreas a afectar a espaços verdes públicos e equipamentos definidos no PDMP, garantindo a preservação da zona com sobreiros;
b3) Devem ser asseguradas as ligações viárias à envolvente, nomeadamente as classificadas como arruamentos estruturantes locais principais na planta de ordenamento - hierarquia da rede rodoviária.

c) Forma de execução. - Esta UOPG deve ser concretizada através de unidades de execução ou plano de pormenor para a totalidade da área.


terça-feira, 17 de abril de 2018

A IMPORTÂNCIA DE PARANHOS NO CERCO DO PORTO

(transcrição, na íntegra, das páginas alusivas à nossa Freguesia)


Tomada da posição, e Forte do Covello pelos Liberais em 9 d'Abril — Defeza do mesmo no dia 10.
As duas posições havia occupadas pelo inimigo, entre as linhas Miguelistas e Liberaes, que em verdade eram muito prejudiciaes aos sitiados, e protegiam qualquer tentativa do inimigo sobre as linhas de defeza da Cidade; isto mesmo foi lembrado em tempo; mas S. M. I., que então só contava com o pequeno Exercito desembarcado nas praias do Midêlo, limitou-se a mandar construir as linhas em circulo mais proximo á Cidade, equivalente ás poucas forças que tinha para as guarnecer, abandonando não só aquellas, mas outras muitas; porém quando conheceu a boa vontade dos habitantes, promptos a fazer todos os sacrificios pela causa da Rainha; quando vio que todos os homens sem excepção de idade, ou condição, correram a alistar-se nas bandeiras da Liberdade ; e finalmente tendo sido testemunha de que, aquelles novos Soldados tendo-se batido em campo como tropas aguerridas, não duvidou, não só estender as linhas de defeza, como em desapossar o inimigo das posições, que occupava em grave, prejuízo das operações dos Liberaes.   
Senhores, os Liberaes, das posições de Lordello, Pinhal, Pasteleiro, Luz, e Antas, restava-lhe a do Cowello; esta posição que dominava toda a linha dos Liberaes, desde a Agua-ardente até ao Serio, supposto que ao alcance das baterias do Monte Pedral, S. Braz, e Quinta dos Congregados, com tudo ella - não só podia proteger qualquer tentativa do inimigo pela garganta do Lindo Valle; mas estando em poder dos Liberaes, podiam estes causar muito damno no acampamento, e linhas do inimigo, construidas nas planícies de Paranhos. A altura do Covello estava occupada por uma força Miguelina, composta dos Regimentos n.° 12, e 13 de Infanteria, um de Milicias, e um Batalhão de Voluntarios Realengos: o inimigo depois da derrota que sofreu no dia 24 de Março, ficou em expecta ção, e só passados 15 dias appareceu, tentando fortificar aquella altura, de uma maneira impenetrave[: então S. M. I. o enou que, as tropas Liberaes de salojando o inimigo, occupassem aquella posição. Na tarde do dia 9 d'Abril, uma força de 600 homens, commandados pelo Coronel Pacheco, com posta de Caçadores n.° 12, e de Infanteria n.° 3, 9, e 10, dividida em duas columnas; a 1.° composta dos n.° 9, e 12 de Caçadores, achava-se formada na Cruz da Regateira, e a 2.° composta dos n.° 3, e 10, es tava formada na estrada do Serio; eram seis horas da tarde, S. M. 1., que na forma do seu costume, se achava presente, mandou que o inimigo fosse atacado; então o Coronel Pacheco fez avançar a passo accelerado a 1.° columna; dirigindo-se o 12 de Caçadores sobre a esquerda do alto do Covello, e o 9.° de Infanteria sobre a casa da Nora, aonde estava collocado um forte piquete do inimigo: ao mesmo tempo a 2.° columna se pôz em movimento, avançando parte do 10.° de Infanteria sobre a direita da mesma altura, e o 3.° de Infanteria sobre o monte da Secca, e o resto do 10.° marchava em reserva ao ataque da frente. 
A boa ordem, celeridade, e valentia com que a tropa Liberal de repente cahio sobre o inimigo, que não esperava similhante, e atrevido ataque áquella hora, se deveu o ficarem os Liberaes em poucos minutos senhores do monte do Covello, que as tropas do usurpador vergonhosamente abandonaram, deixando alli todo o material, com que tentavam completar as fortificações já começadas; estas foram immediatamente destruidas, e os materiaes empregados na construcção do reducto, contra a parte opposta; cuja obra n'essa mesma noite ficou adiantada, pela direcção e assiduo trabalho do Coronel de Artilheria, Costa, e pelo auxilio que voluntariamente prestaram os Voluntarios Provisorios de Santa Catharina.

Ao mesmo tempo que as columnas avançavam ao Covello, foi o inimigo chamado á attenção na esquerda, e direita, por um tiroteio em que foram engajados os Voluntarios da Rainha, e Caçadores n.° 5, que fizeram o seu dever. O inimigo, durante a noite, tentou retomar a posição, que havia perdido, dirigindo um ataque sobre o monte da Secca; (immediato ao Covello) este ponto achava-se defendido por um destacamento do Regimento n.° 3, o qual sendo reforçado por uma companhia da Brigada Real da Marinha, valorosa mente sustentaram a posição, e pozeram o inimigo, em completa debandada. - •
Pelas 4 horas da manhãa do dia 10, tendo cessado o tiroteio da parte do inimigo, as tropas Liberaes se retiraram a descanço, ficando o reducto do Covello guarnecido por 3 companhias do n.° 10, e por mais 100 homens de Caçadores n.° 12, e de Infanteria n.º 9, que ficaram occupando as casas de molidas sobre a direita do mesmo monte.
O inimigo, pelas cinco horas da manhãa, augmentando a sua força com os Regimentos n.º 7, 19, e 22, tentou novamente retomar as posições, quatro vezes avançou, e outras tantas foi vigorosamente repellido pela pequena força, que se achava no reducto, e immediações: em quanto o inimigo dirigia aquelle ataque sobre o Covello, uma força que tinha sobre Paranhos, marchava em direcção ao monte da Secca; este foi logo occupado por duas companhias do Regimento da Brigada Real da Marinha, º que sustentando a posição que lhe foi confiada, repellio o inimigo em força muito superior, e á ponta da bayoneta o fez fugir na maior precipitação, e desordem, deixando em poder dos Liberaes 27 prisioneiros. Quatro companhias do Regimento da Rainha, tendo tomado posição na estrada da Aguardente, para servir de reserva; uma dellas avançou para supportar o posto occupado á direita do Covello, quando uma força inimiga appareceu na estrada da Cruz da Regateira, ameaçando um novo ataque: esta companhia carregando logo impetuosamente aquella força inimiga, a levou até seus intrincheiramentos, e voltou ao seu posto. 
Frustradas todas as esperanças ao inimigo, de poder retomar as posições do Covello, quiz tentar sua fortuna por outro ponto. Pelas 11 horas da manhãa do mesmo dia 10 sahiram quatro columnas do inimigo de seus intrincheiramentos, e a passo accelerado se dirigiram contra os postos avançados de Infanteria n.° 15, do commando do Tenente Coronel Celestino, que defendiam a posição de Lordello.